Projeto Político-Pedagógico (PPP)
Projeto Político-Pedagógico (PPP)
O PPP define a identidade da escola e indica caminhos para ensinar com
qualidade. Saiba como elaborar esse documento
Noemia Lopes (gestaoescolar@fvc.org.br)
Toda escola tem objetivos que deseja alcançar,
metas a cumprir e sonhos a realizar. O conjunto dessas aspirações, bem como os
meios para concretizá-las, é o que dá forma e vida ao chamado projeto
político-pedagógico - o famoso PPP. Se você prestar atenção, as próprias
palavras que compõem o nome do documento dizem muito sobre ele:
- É projeto porque
reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado período de
tempo.
- É político por
considerar a escola como um espaço de formação de cidadãos conscientes,
responsáveis e críticos, que atuarão individual e coletivamente na
sociedade, modificando os rumos que ela vai seguir.
- É pedagógico porque
define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao
processo de ensino e aprendizagem.
Ao juntar as três dimensões, o PPP ganha a força de um guia - aquele que indica
a direção a seguir não apenas para gestores e professores mas também
funcionários, alunos e famílias. Ele precisa ser completo o suficiente para não
deixar dúvidas sobre essa rota e flexível o bastante para se adaptar às
necessidades de aprendizagem dos alunos. Por isso, dizem os especialistas, a
sua elaboração precisa contemplar os seguintes tópicos:
- Missão
- Clientela
- Dados
sobre a aprendizagem
- Relação
com as famílias
- Recursos
- Diretrizes
pedagógicas
- Plano
de ação
Por ter tantas informações relevantes, o PPP se configura numa ferramenta de
planejamento e avaliação que você e todos os membros das equipes gestora e
pedagógica devem consultar a cada tomada de decisão. Portanto, se o projeto de
sua escola está engavetado, desatualizado ou inacabado, é hora de mobilizar
esforços para resgatá-lo e repensá-lo. "O PPP se torna um documento vivo e
eficiente na medida em que serve de parâmetro para discutir referências,
experiências e ações de curto, médio e longo prazos", diz Paulo Roberto
Padilha, diretor do Instituto Paulo Freire, em São Paulo.
Compartilhar a
elaboração é essencial para uma gestão democrática
Infelizmente, muitos gestores
veem o PPP como uma mera formalidade a ser cumprida por exigência legal - no
caso, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996. Essa
é uma das razões pelas quais ainda há quem prepare o documento às pressas, sem
fazer as pesquisas essenciais para retratar as reais necessidades da escola, ou
simplesmente copie um modelo pronto (leia os erros mais comuns).
Na última Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada no primeiro
semestre deste ano, o projeto político-pedagógico foi um dos temas em destaque.
Os debatedores lembraram e reforçaram a ideia de que sua existência é um dos
pilares mais fortes na construção de uma gestão democrática. "Por meio
dele, o gestor reconhece e concretiza a participação de todos na definição de
metas e na implementação de ações. Além disso, a equipe assume a
responsabilidade de cumprir os combinados e estar aberta a cobranças",
aponta Maria Márcia Sigrist Malavasi, coordenadora do curso de Pedagogia e
pesquisadora do Laboratório de Observação e Estudos Descritivos da Faculdade de
Educação da Universidade de Campinas (Loed/Unicamp).
Envolver a comunidade nesse trabalho e compartilhar a responsabilidade de
definir os rumos da escola é um desafio e tanto. Mas o esforço compensa: com um
PPP bem estruturado, a escola ganha uma identidade clara, e a equipe, segurança
para tomar decisões. "Mesmo que no começo do processo de discussão poucos
participem com opiniões e sugestões, o gestor não deve desanimar. Os primeiros
participantes podem agir como multiplicadores e, assim, conquistar mais
colaboradores para as próximas revisões do PPP", afirma Celso dos Santos
Vasconcellos, educador e responsável pelo Libertad - Centro de Pesquisa,
Formação e Assessoria Pedagógica, em São Paulo.
Os erros mais comuns
Alguns descuidos no processo de elaboração do
projeto político-pedagógico podem prejudicar sua eficácia e devem ser
evitados:
- Comprar modelos prontos ou encomendar o PPP a consultores externos. "Se
a própria comunidade escolar não participa da preparação do documento, não cria
a ideia de pertencimento", diz Paulo Padilha, do Instituto Paulo
Freire.
- Com o passar dos anos, revisitar o arquivo somente para enviá-lo à Secretaria
de Educação sem analisar com profundidade as mudanças pelas quais a escola
passou e as novas necessidades dos alunos.
- Deixar o PPP guardado em gavetas e em arquivos de computador. Ele deve ser
acessível a todos.
- Ignorar os conflitos de ideias que surgem durante os debates. Eles devem ser
considerados, e as decisões, votadas democraticamente.
- Confundir o PPP com relatórios de projetos institucionais - portfólios devem
constar no documento, mas são apenas uma parte dele.
8 questões essenciais sobre projeto
político-pedagógico
É papel do diretor gerir a equipe na condução do famoso PPP. Veja aqui
respostas para as dúvidas frequentes nesse processo
Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), em 1996, toda escola precisa ter um projeto político
pedagógico (o PPP, ou simplesmente projeto pedagógico). Esse documento deve
explicitar as características que gestores, professores, funcionários, pais e
alunos pretendem construir na unidade e qual formação querem para quem ali
estuda. Tudo preto no branco. Elaborar um plano pode ajudar a equipe escolar e a
comunidade a enxergar como transformar sua realidade cotidiana em algo melhor.
A outra possibilidade - que costuma ser bem mais comum do que o desejado - é
que sua elaboração não signifique nada além de um papel guardado na
gaveta.
Se bem formatado, porém, o próprio processo de construção do documento gera
mudanças no modo de agir. Quando todos enxergam de forma clara qual é o foco de
trabalho da instituição e participam de seu processo de determinação, viram
verdadeiros parceiros da gestão. O processo de elaboração e implantação do
projeto pedagógico é complexo e dúvidas sempre aparecem no caminho. A seguir,
respondemos às oito perguntas mais comuns nesse percurso. Nos dois quadros,
você encontra exemplos de unidades em que seu desenvolvimento representou um
salto de qualidade. Assim, fica mais fácil checar como andam seus conhecimentos
sobre o assunto e rever o projeto pedagógico de sua escola.
PASSAPORTE DA VIRADA
Até 1998, o CEMEJA Professor Doutor André Franco
Montoro, em Jundiaí, na Grande São Paulo, seguia o padrão do ensino
"supletivo": o aluno tinha de fazer a prova de cada um dos módulos de
todas as disciplinas, não importando os conhecimentos já adquiridos. O
resultado era o aumento constante dos índices de evasão. Sob o comando da
diretora Kátia Carletti, a equipe docente partiu para uma verdadeira revolução
em seus tempos e espaços de ensino e aprendizagem. A base foi um novo projeto
pedagógico, feito após uma pesquisa sobre as necessidades dos estudantes.
"Se o aluno encontra barreiras, ele se desestimula e desiste de
estudar", diz Kátia. O sistema de módulos foi extinto e todo o material
didático utilizado passou a ter elaboração própria. A bateria de provas foi
trocada por outras formas de avaliação e criou-se o "passaporte" - em
que os professores registram os avanços de cada estudante e sua frequência nas
diferentes atividades oferecidas. Os alunos passaram a receber atendimento
individual para tirar dúvidas de acordo com sua disponibilidade. Como uma das
bandeiras da escola é o incentivo à leitura, ela está presente nos corredores,
em jornais murais e nas salas de aula, em leituras feitas pelos professores.
1. Em que contexto histórico surgiu o projeto pedagógico?
Na década de 1980, o mundo mergulhou numa crise de organização institucional,
quando se passou a questionar o modelo de Estado intervencionista - que
determinava o funcionamento de todos os órgãos públicos, inclusive a escola.
Nesse contexto internacional, o Brasil vivia o movimento de democratização,
após um longo período de ditadura. A centralização e a planificação típicas do
governo militar passaram a ser criticadas e, na elaboração da Constituição de
1988, o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (que congregava entidades
sindicais, acadêmicas e da sociedade civil) foi um dos grandes batalhadores
pela "gestão democrática do ensino público", um conceito que
pretendia oferecer uma alternativa ao planejamento centralizador estatal. Outro
aspecto importante é que nessa mesma época a escola brasileira passou a incluir
em seus bancos populações antes excluídas do sistema público de ensino. Ela
ficou, assim, mais diversa e teve de adequar suas práticas à nova realidade. A
instituição de um projeto pedagógico surgiu como um importante instrumento para
fazer isso.
2. Qual é a relação do global e do local com o plano?
No modelo vigente durante a ditadura, o que era permitido aos professores
ensinar (e aos alunos aprender) ao longo do processo de escolarização era
decidido quase exclusivamente pelo governo militar. A Educação era toda
organizada com base em determinações do poder central. Assim, os conteúdos eram
tratados de maneira hegemônica e as instâncias locais (ou seja, as próprias
escolas) ficavam numa posição de "passividade" diante dessas
imposições. Com a instituição do projeto pedagógico, na Constituição de 1988, a
realidade local passou a funcionar como "chave de entrada" para a
abordagem de temas e conteúdos propostos no currículo - justamente por serem
relevantes na atualidade. O plano, por outro lado, deve prever que a escola
conecte seus alunos com as discussões globais, re-encontrando sua importância
cultural na comunidade.
3. O que o bom projeto pedagógico deve conter?
Alguns aspectos básicos devem estar presentes na elaboração do projeto
pedagógico de qualquer escola. Antes de mais nada, é preciso que todos conheçam
bem a realidade da comunidade em que se inserem para, em seguida, estabelecer o
plano de intenções - um pano de fundo para o desenvolvimento da proposta. Na
prática, a comunidade escolar deve começar respondendo à seguinte questão: por
que e para que existe esse espaço educativo? Uma vez que isso esteja claro para
todos, é preciso olhar para os outros três braços do projeto. São eles:
- A proposta curricular - Estabelecer o que e como se ensina, as formas de
avaliação da aprendizagem, a organização do tempo e o uso do espaço na escola,
entre outros pontos.
- A formação dos professores - A maneira como a equipe vai se organizar para
cumprir as necessidades originadas pelas intenções educativas.
- A gestão administrativa - Que tem como função principal viabilizar o que for
necessário para que os demais pontos funcionem dentro da construção da
"escola que se quer".
Assim, é importante que o projeto preveja aspectos relativos aos valores que se
deseja instituir na escola, ao currículo e à organização, relacionando o que se
propõe na teoria com a forma de fazê-lo na prática - sem esquecer, é claro, de
prever os prazos para tal. Além disso, um mecanismo de avaliação de processos
tem de ser criado, revendo as estratégias estabelecidas para uma eventual
re-elaboração de metas e ideais.
Indo além, o projeto tem como desafio transformar o papel da escola na
comunidade. Em vez de só atender às demandas da população - sejam elas
atitudinais ou conteudistas - e aos preceitos e às metas de aprendizagem
colocados pelo governo, ela passa a sugerir aos alunos uma maneira de
"ler" o mundo.
4. Quem deve elaborá-lo e como deve ser conduzido o processo?
A elaboração do projeto pedagógico deve ser pautada em estratégias que deem voz
a todos os atores da comunidade escolar: funcionários, pais, professores e
alunos. Essa mobilização é tarefa, por excelência, do diretor. Mas não existe
uma única forma de orientar esse processo. Ele pode se dar no âmbito do
Conselho Escolar, em que os diferentes segmentos da comunidade estão
representados, e também pode ser conduzido de outras maneiras - como a
participação individual, grupal ou plenária. A finalização do documento também
pode ocorrer de forma democrática - mas é fundamental que um grupo especialista
nas questões pedagógicas se responsabilize pela redação final para oferecer um
padrão de qualidade às propostas. É importante garantir que o projeto tenha
objetivos pontuais e estabeleça metas permanentes para médio e longo prazos
(esses itens devem ser decididos com muito cuidado, já que precisam ser válidos
por mais tempo).
5. O projeto pedagógico deve ser revisado? Em que momento?
Sim, ele deve ser revisto anualmente ou mesmo antes desse período, se a
comunidade escolar sentir tal necessidade. É importante fazer uma avaliação
periódica das metas e dos prazos para ajustá-los conforme o resultado obtido
pelos estudantes — que pode ficar além ou aquém do previsto. As estratégias
utilizadas para promover a aprendizagem fracassaram? Os tempos foram curtos ou
inadequados à realidade local? É possível ser mais ambicioso no que diz
respeito às metas de aprendizagem? A revisão é importante também para fazer um
diagnóstico de como a instituição está avançando no processo de transformação
da realidade. Além disso, o plano deve passar a incluir os conhecimentos
adquiridos nas formações permanentes, revendo as concepções anteriores e,
quando for o caso, modificando-as.
6. Como atuar ao longo de sua elaboração e prática?
O diretor deve garantir que o processo de criação do projeto pedagógico seja
democrático, da elaboração à implementação, prevendo espaço para seu
questionamento por parte da comunidade escolar. O gestor é a figura que
articula os diferentes braços operacionais e conceituais em relação ao plano de
intenções, a base conceitual do documento. É quem deve antecipar os recursos a
serem mobilizados para alcançar o objetivo comum. Para sua implantação, ele
também cuida para que projetos institucionais que se estendam a toda a comunidade
escolar - como incentivo à leitura ou à proteção ambiental - não se percam com
a chegada de novos planos, mantendo o foco nos objetivos mais amplos previstos
anteriormente. Além disso, é ele quem garante que haja a homologia nos
processos, ou seja, que os preceitos abordados no "plano de
intenções" não se deem só na relação professor/aluno, mas se estendam a
todas as áreas. Por exemplo: se ficou combinado que a troca de informações
entre pares colabora para o processo de aprendizagem e é positiva como um todo,
a organização dos espaços da escola deve propiciar as interações, a relação com
os pais tem de valorizar o encontro entre eles, as propostas pedagógicas
precisam prever discussões em grupo etc.
7. O projeto pedagógico precisa conter questões atitudinais?
Sim, há uma função socializadora inerente à escola e ela é difusora de valores
e atitudes, quer tenhamos consciência disso, quer não. As instituições de
ensino não são entidades alheias às dinâmicas sociais e é importante que tenham
propostas em relação aos temas relevantes também do lado de fora de seus muros
- já que eles se reproduzem, em maior ou menor escala, em seu interior. O que
não se pode determinar no projeto pedagógico são respostas a essas perguntas,
que a própria sociedade se coloca. Como resolver a questão da violência, da
gravidez precoce, do consumismo, das drogas, do preconceito? Diferentemente do
que propunha o modelo do Estado centralizador, não há uma só resposta para cada
uma dessas perguntas. O maior valor a trabalhar nas escolas talvez seja o de
desenvolver uma postura atenta e crítica.
8. Quais são as maiores dificuldades na montagem do projeto?
É muito comum que o plano de intenções - que deve ser o objetivo maior e o guia
de todo o resto - não fique claro para os participantes e que isso só se
perceba no decorrer de seu processo de implantação. Outro aspecto frequente é
que os meios e as estratégias para chegar aos objetivos do projeto pedagógico
se confundam com ele mesmo - por exemplo, que a pontualidade nas reuniões ganhe
mais importância e gere mais discussões do que o próprio andamento desses
encontros. Um processo democrático traz situações de divergência para dentro da
escola: os atores têm diferentes compreensões sobre o que é de interesse
coletivo. Por isso, é preciso estabelecer um ambiente de respeito para dialogar
e chegar a pontos de acordo na comunidade. Outro ponto que gera problemas é a
confusão com o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) - documento que guia
municípios e instituições a desenvolver objetivos e estratégias para melhorar o
acesso, a permanência e os índices de aprendizagem das crianças.
MUDANÇA À PORTUGUESA
Um grupo de professores bateu à porta do diretor da
EM Pres. Campos Sales, na favela de Heliópolis, em São Paulo, com uma queixa:
eles achavam que as salas de aula não funcionavam como espaço de aprendizagem.
Insatisfeito em ver as crianças ociosas devido às faltas dos docentes, Braz
Rodrigues Nogueira imediatamente concordou com a crítica e topou o desafio. A
partir daí, todos começaram a discutir uma nova proposta pedagógica. "Até
então, o que imperava era a 'pedagogia da maçaneta', em que a porta fechada
impedia qualquer troca entre os professores e a melhoria daqueles que
apresentavam deficiências", conta Nogueira. Assim, o grupo começou a se
aproximar da experiência da Escola da Ponte, em Portugal, pesquisando soluções
para a própria realidade. A proposta acordada pela equipe foi que professores e
alunos se beneficiassem com trabalhos em grupo, o que culminou na
re-estruturação física da instituição. Agora, ela tem salas amplas para receber
classes maiores e, assim como na escola portuguesa, as crianças contam com um
roteiro de estudos, acompanhado de perto pelos professores. "A comunidade
abraçou a proposta porque percebeu que seus filhos passaram a estudar
mais", diz o diretor. "Mas encontramos dificuldade com os professores
novos, que não estão acostumados a esse sistema."
